Justiça manda Jusbrasil retirar comando que orientava IA a atacar site rival
[BRAGA ROCHA]
O FATO: A Justiça de São Paulo proibiu o Jusbrasil de manter um comando que orientava sistemas de inteligência artificial a alertarem usuários sobre supostos problemas nos dados exibidos pelo Escavador, portal concorrente.
O VÍCIO: A orientação direta a robôs e chatbots pode configurar concorrência desleal, depreciando a imagem do Escavador sem critérios objetivos e atribuindo ao rival uma possível ilegalidade sem base nos autos.
A SENTENÇA: A medida impede a manutenção do comando enquanto o processo tramita, e o Jusbrasil deve preservar os registros de acesso aos documentos, incluindo data, horário, identificação dos agentes de usuário e histórico de versões dos arquivos questionados.
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